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Crianças do Projeto Peti tem uma manhã de lazer em comemoração ao dia das crianças

Alegria, descontração e muitas brincadeiras não faltaram na festa do Dia das Crianças dos 10 núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) proporcionou a 1.100 crianças dos núcleos do Peti um dia de lazer e alegria no clube da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), em Guaxuma. A festa foi realizada no mesmo horário da jornada do Peti, das 8 às 17h.

Durante todo o dia, as crianças puderam brincar de futebol, voleibol, queimado, além de camas elásticas e pula-pula. Todas as crianças lancharam e comeram guloseimas como algodão doce e pipoca.

Elas assistiram a uma apresentação de teatro de fantoche e puderam brincar com o palhaço e também tiveram o rosto pintado com figuras coloridas. Os coordenadores dos 10 núcleos do Peti acompanharam as crianças, assim como toda a equipe técnica formada por psicólogos, assistentes sociais e psicólogos. Os professores extrassala e os monitores também participaram e acompanharam as crianças.

A secretária de Assistência Social de Maceió, Sandra Arcanjo, falou da importância de sermos crianças e brincarmos como criança. É um direito de todas elas.

“Estamos felizes por esse dia tão especial. Quero agradecer a toda a equipe da Semas que trabalhou unido para que esse dia fosse realizado. Devemos cuidar das nossas crianças para que elas sejam adultos felizes e cidadãos conscientes”, disse.Todas as crianças que participaram da festa receberam medalhas.
 

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Final da Copa Caps encerra atividades no Dia da Saúde Mental

A psiquiatra Nise da Silveira lutou por um tratamento mais digno aos portadores de transtornos mentais e era contra as internações psiquiátricas. A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, com uma rede de serviços e equipamentos variados tais como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

No próximo sábado (10), é o Dia Mundial da Saúde Mental e para comemorar a data a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) promove no dia 14 a partida final da Copa Caps de Futebol Society, que contará com a participação de usuários, familiares e servidores de 42 Caps. A iniciativa iniciou no dia 18 de maio e teve continuidade nos municípios que possuem Caps. Os jogos serão realizados no Clube dos Oficiais, na Avenida Assis Chateaubriand, das 9h às 14h.

Segundo o gerente de Núcleo de Saúde Mental da Sesau, Berto Gonçalo, a ação faz parte de um trabalho que vem sendo desenvolvido junto às instituições para socialização dos usuários com transtornos mentais, com o objetivo de inclusão social e de resgate da cidadania.

“Este projeto da Copa Caps de Futebol Society surpreendeu, porque ele nasceu de uma ideia simples e hoje conta com total apoio dos usuários, que estão muito entusiasmados, inclusive já surgiu a intenção de realizar uma Copa Caps Feminina”, relatou.

Para Berto Gonçalo, o dia 10 de outubro é uma data de reafirmação do compromisso com a causa antimanicomial e pelo fim dos hospícios, vistos como instituições ultrapassadas, a ser substituída por formas de tratamento mais acolhedoras aos portadores de transtorno mental.

Ainda de acordo com ele, é também o dia de comemorar a implantação de 42 Caps no Estado como resultado da Reforma Psiquiátrica e da ampliação das políticas de saúde mental, que com a adoção de serviços vem substituindo os manicômios e implementando a desospitalização de muitos internos reduzindo, inclusive, o número de leitos psiquiátricos.

“A escolha deste dia leva em consideração a necessidade de reafirmarmos o que está presente na Portaria GM 1.720, de 4 de outubro de 1994, onde o respeito aos direitos humanos, a promoção à saúde e a melhoria dos serviços prestados devem ser garantidos aos portadores de transtornos mentais”, afirmou

 

 

 

 

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Agentes de saúde agradecem apoio do senador Renan

Renan terá encontro com prefeito Luciano Barbosa

O senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, foi homenageado nesta quinta-feira, 8, ao desembarcar no Aeroporto Zumbi dos Palmares, por um grupo de lideranças dos agentes de saúde de Maceió, entre eles o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Alagoas (Sintsep-AL), Jogelson Veras e da Confederação Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB), Sérgio Cabral Barbosa, o Serjão.

Os agentes de saúde foram agradecer ao senador Renan o apoio na luta para que consigam ser efetivados em seus cargos no município de Maceió, através de um projeto já aprovado pela Câmara Municipal, em dezembro do ano passado e já promulgado pelo Legislativo. O projeto – que criou 450 cargos para agentes de saúde - garante a efetivação de 423 agentes, como base na emenda constitucional 51. Os agentes lutam pela efetivação a mais de dois anos.

“O senador Renan tem sido um defensor dos agentes de saúde em Brasília e por isso está sendo reconhecido pela categoria”, afirmou Jogelson Veras. Os representantes dos agentes foram ao aeroporto portando cartazes de agradecimento ao senador Renan Calheiros. A Procuradoria Geral do Município recorreu contra a aprovação do projeto pela Câmara Municipal questionando a validade da decisão beneficiando aos agentes.

Agenda lotada

Nesta sexta-feira, 9, o senador Renan Calheiros cumprirá agenda no interior do Estado, onde estará em Arapiraca para um encontro com o prefeito Luciano Barbosa (PMDB). Na cidade, o senador participará uma reunião com dirigentes do PMDB local – entre eles o presidente do diretório José de Macedo - e filiados visando o trabalho de nucleamento do partido em Arapiraca. A reunião tem início previsto para às 14h30 no Clube dos Fumicultores.

Ainda em Arapiraca, o senador fará uma visita ao estádio Coaracy da Mata Fonseca, que está sendo reformado pela prefeitura. O estádio passará por melhorias para que possa abrigar os jogos da Série B em 2010 por conta do acesso do ASA à segunda divisão do futebol brasileiro. Renan tem sido um dos principais aliados do prefeito Luciano Barbosa para garantir recursos junto ao governo federal – especialmente ao Ministério dos Esportes – necessários à reforma.

No sábado, 10, Renan será homenageado pelos dirigentes da Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT) em Alagoas, com a outorga de um certificado de sócio benemérito das duas entidades, por sua atuação em defesa do desenvolvimento do Estado. A solenidade está prevista para acontecer às 9h30 horas na sede da Força Sindical, na Praça do Pirulito. Em seguida, o senador seguirá para o município de Pindoba onde participará das comemorações da festa de emancipação política local.

A agenda do senador em Alagoas no final de semana inclui ainda sua presença em outras cidades do interior e na capital, para prestigiar as festividades em comemoração ao Dia da Criança, entre elas a realizada pelo deputado estadual Marcos Barbosa (PPS) no bairro da Ponta Grossa, em Maceió, reunindo milhares de pessoas. O senador deve permanecer em Alagoas até segunda-feira, 12, quando embarca de volta à Brasília.
 

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Banco do Brasil e Banco Real aceitam proposta e encerram greve

Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste continuam com a paralisação

Depois de uma longa Assembleia realizada nesta quinta-feira (08), na sede do Sindicato dos Bancários de Alagoas, ficou definido que nesta sexta-feira (09), os funcionários dos Bancos do Real e do Brasil voltam às atividades.

Durante a reunião também ficou definido que os bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste darão continuidade à paralisação, pois não aceitaram as propostas que foram feitas.

De acordo com informações, durante a reunião ficou oficializado que todas as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste ficarão fechadas e a mobilização continua do mesmo jeito.

Nesta sexta-feira, os caixas eletrônicos voltam a serem abastecidos, segundo o acordo que foi feito entre os representantes da categoria e a superintendência da Caixa Econômica Federal, devido ao pagamento dos servidores públicos estadual.

 

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Encontro debate o combate à homofobia nas escolas

A secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Wedna Miranda, participou na manhã desta quinta-feira (8) da abertura do I Encontro Estadual de Educação e Diversidade Sexual promovido pela Gerência de Educação Étnico-racial e de Gênero da Secretaria da Educação. O encontro foi realizado no auditório da Faculdade Maurício de Nassau e integra a agenda de atividades promovidas com a parceria do governo do Estado na 9ª Semana do Orgulho Gay de Maceió.

Cerca de 300 pessoas participam do encontro, que se estende até sexta-feira (9), com discussões que envolvem temas ligados à homofobia, preconceitos, desigualdades sociais e inclusão social, entre outros.

“A intolerância, a discriminação e a falta de respeito e dignidade expulsam as pessoas da sala de aula e dificultam as conquistas, o que é facilitado com o aumento da exclusão social. A escola se transforma numa peça importante para a mudança de comportamento porque mesmo que determinados comportamentos não sejam aceitos, pelo menos têm que ser respeitados. Esse momento será de grande importância para a reflexão do tema que trata da prevenção, respeito e passa a ser um grito de alerta com a realização da Parada do Orgulho Gay, encerrando as atividades no próximo domingo”, ressaltou a secretária.

O compromisso do governador Teotonio Vilela Filho foi ressaltado pelo secretário e pelo superintendente de Gestão da Educação Básica da Secretaria de Educação, Neilton Nunes. Ele lembrou que as discussões do encontro serão importantes para a elaboração de propostas que integrem o plano de implementação de orientação sexual nas escolas estaduais. “Ao longo de seu processo histórico, a escola é preconceituosa, por isso a importância dessas discussões para o amadurecimento do tema e provocar uma reflexão sobre o tema escola sem homofobia”, afirmou.

O mesmo pensamento foi defendido pelo promotor de Justiça Flávio Costa, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público. Ele citou a escola como local de inclusão social e não de preconceito entre os seres humanos, seja por questões de orientação sexual, de cor de pele, de religião ou qualquer atitude ou opinião que não seja respeitada. “Além de educadores, os professores devem ser pais”, acredita o promotor. Ele sugeriu ainda a criação de um disk denúncia para receber informações sobre pessoas que tenham atitudes preconceituosas quanto à orientação sexual. “Essas pessoas devem ser punidas. Só assim se busca o respeito”, completou Flávio Costa.

A primeira mesa-redonda com o tema “Escola sem homofobia: construindo uma educação sem preconceito sexual” foi coordenada pela secretária Wedna Miranda e contou com palestras da integrante do Conselho Estadual de Educação, professora Sandra Lúcia Lira; da representante do Ministério da Educação (MEC), professora doutora Elvira Simões Barreto; do superintendente de Gestão de Educação Básica da SEE, professor Neilton Nunes, e do coordenador geral da Rede Nordeste, Marcelo Nascimento.

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TJ/AL lança Processômetro para acompanhar Meta 2

Começou a funcionar nesta quarta-feira (07), no site do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o sistema denominado “Processômetro”, mecanismo que fará a contagem dos processos relacionados à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Processômetro permitirá a consulta ao número de processos de 1º e 2º graus que já foram julgados por juízes e desembargadores em todo o Estado.

O sistema instalado no TJ/AL é uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) e permite que a população alagoana tenha acesso ao andamento dos processos de acordo com a comarca, vara ou desembargador responsável pelos julgamentos.

A Meta 2 do CNJ pretende julgar até o fim do ano todos os processos protocolados na Justiça até 31 de dezembro de 2005.

 

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Atividades do 9º JECC suspensas amanhã

A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, suspendeu, entre os dias 06 e 09 de outubro, os prazos processuais e demais atividades do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (9º JECC). Foram mantidas apenas as audiências de instrução e conciliação já designadas.

A suspensão deve-se ao trabalho dos servidores do 9º JECC, juntamente com membros do Conselho Nacional de Justiça, na análise minuciosa de todos os processos, objetivando estruturar o cartório nos padrões exigidos pelo CNJ. A determinação da desembargadora-presidente foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (08).

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Governador garante continuidade do Pronasci em Alagoas

O governador Teotonio Vilela se encontrou com o secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, na tarde desta quarta-feira (7), em Brasília. Teotonio explicou ao secretário as dificuldades enfrentadas pelo Estado na execução do programa e assegurou que o cronograma será cumprido e apresentado dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Justiça.

Na reunião, o governador conseguiu a aprovação da continuidade do programa para 2010 e garantiu para Alagoas um novo caminhão escada Magirus para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), que custa cerca de R$ 4 milhões. “Vim me assegurar de que esta dificuldade não vai alterar o resultado final, porque o programa é muito importante e nós vamos recuperar este atraso rapidamente, até o final do mês”, assegurou o governador.

O secretário do Pronasci deixou o governador seguro em relação à execução das ações do programa. “Eu estou aqui muito satisfeito porque eu ouvi do secretário nacional do Pronasci que nós podemos, sim, recuperar o atraso no programa sem nenhum prejuízo da destinação de recursos”.

Teotonio Vilela recebeu também a notícia de que as propostas para o ano de 2010 também serão aprovadas e contempladas para o Pronasci. Ou seja, Alagoas não somente manterá os recursos que já tem do programa, como vai ampliar os já existentes. Assim que o governo apresentar os projetos, a execução é garantida.

Ronaldo Teixeira anunciou ao governador que o Corpo de Bombeiros terá sua escada magirus para resgate em prédios altos


Outra conquista do governador para o Estado após a visita ao secretário executivo do Pronasci foi um caminhão escada Magirus para ações em prédios acima de 15 andares para o Corpo de Bombeiro Militar (CBM). Teotonio explica a necessidade do equipamento. “Esta escada é muito importante, é uma escada cara, no valor de R$ 4 milhões. Alagoas não tem escada de resgate para prédios acima de seis andares, o que é um perigo em caso de incêndio. E agora nós teremos assegurados uma magirus para prédios de até 15 andares, o que é muito importante para a segurança em Maceió”, completa.

O programa - O Pronasci foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e inova ao articular políticas de repressão com programas sociais. Ele prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança.

Considerado modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, o programa foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam altos índices de homicídio. Atualmente, fazem parte 21 estados, o Distrito Federal e 109 municípios.

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Secom lança revista com obras e projetos da Prefeitura

As principais obras e projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Maceió nos últimos meses são os destaques do primeiro número da revista Nossa Maceió, editada pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). A publicação foi lançada nesta quinta-feira (8), durante um café da manhã na Bodega do Sertão, com a presença do prefeito Cícero Almeida, secretários e profissionais da imprensa.

O primeiro volume da revista é uma espécie de balanço do trabalho realizado pelas secretarias do município e contou com a edição da jornalista e secretária-adjunta de Comunicação, Bárbara Santiago.

Segundo o secretário de Comunicação de Maceió, Marcelo Firmino, a publicação procura mostrar um pouco as ações de governo. “A nossa meta é estabelecer uma publicação mensal para que a população possa acompanhar o trabalho da Prefeitura”, explica o jornalista.

Ainda segundo ele, “a revista não tem cunho pessoal”, ou seja, não busca promover o prefeito nem nenhum secretário especificamente, mas mostrar o que o poder público municipal tem feito pela capital alagoana. “E para isso espero contar com o apoio das demais secretarias do município na produção das futuras edições da revista”, destaca Firmino.

Já o prefeito Cícero Almeida disse que a revista Nossa Maceió “vem para reforçar o que a Prefeitura tem feito de melhor por Maceió”. “É uma publicação que vai levar a nossa capital para outros Estados, para outras cidades, ou até mesmo para outros países”, prevê.

Almeida cita como exemplo para essa divulgação os navios que atracam em Maceió durante todo o verão. “Poderá ser feita uma ação de marketing da pasta de Turismo no Porto de Maceió durante a passagem desses cruzeiros por Alagoas”, sugere o prefeito.

A vice-prefeita da capital, Lourdinha Lyra, também disse que a revista Nossa Maceió revela, por meio das suas reportagens, o que a Prefeitura tem feito na cidade para as gerações futuras. “Ela mostra, por exemplo, o quanto Maceió tem potencial econômico para o Turismo”, observa.
 

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Convênio garante apoio técnico para resolver conflitos territoriais

A Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento (Seplan), firmou um convênio junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ao Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), que vai garantir o apoio técnico para definição dos limites geográficos entre municípios alagoanos que apresentam conflitos territoriais.

O objetivo é estabelecer condições para o desenvolvimento dos trabalhos referentes à consolidação da divisão político-administrativa dos municípios do Estado. “A união de forças dessas entidades será importante para resolver algumas questões ligadas aos espaços territoriais em Alagoas. Temos população de um município que está ocupando as terras de outro, o que significa que a legislação que delimita aquele território está sendo desobedecida”, diz o presidente do Iteral, Geraldo Majella.

No Estado existem muitos municípios que apresentam conflitos territoriais como em Quebrangulo, Paulo Jacinto, São José da Tapera, e Pão de Açúcar. Também são registrados os mesmos problemas conflitos de limites entre municípios alagoanos e de outros Estados, principalmente Pernambuco, a exemplo de Santana do Ipanema (AL) e Águas Belas (PE), Santana do Mundaú (AL) e Correntes (PE), Estrela de Alagoas (AL) e Bom Conselho (PE).

Para o secretário do Planejamento e do Orçamento, Sérgio Moreira, esse convênio é de extrema importância, pois irá facilitar o trabalho desenvolvido pelo IBGE. “Precisamos resolver os conflitos existentes e criar competências instaladas permanentemente para evitar que os futuros problemas”, afirma.

Segundo Moreira, depois de listadas, as áreas que apresentam imprecisões de demarcação devem ser hierarquizadas para que se possa avançar nas resoluções.

O Iteral ficará na linha de frente das ações, pois trata diretamente com questões territoriais. A instituição é responsável por todo o levantamento de campo sobre os limites territoriais dos municípios e pela formulação dos relatórios. “Ninguém perde com o fim de um conflito, ao contrário, todos saem ganhando com sua resolução”, acredita Geraldo Majella.

Dentre as competências do Iteral, nesse trabalho, está a condução dos debates técnicos com os representantes dos municípios, visando celebrar termos de compromisso para ajustar divisas litigiosas, bem como definir os pontos de conflito. A Seplan terá entre as responsabilidades, acompanhar a execução dos trabalhos e prestar todo o apoio ao Iteral na busca de soluções.

Para José Henrique da Silva, que integra a Diretoria de Geociências do IBGE, resolver tais questões facilita a prática de pesquisas do IBGE. “Todas essas ações e convênios foram implementadas em meados de 2008, em Brasília, com a finalidade de facilitar os trabalhos para o Censo de 2010. É importante frisar que tais conflitos não se verificam apenas em Alagoas, mas no país inteiro”, explica.

“A Seplan desempenha uma função administrativa e articuladora de suma importância dentro do convênio, assim como as outras instituições envolvidas. Juntos iremos desenvolver ações importantes que irão culminar no encaminhamento das soluções dos conflitos de limites municipais”, diz o superintendente de Produção e Gestão da Informação da Seplan, José Cândido.

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Banco aciona PM para abrir agência na Ponta Verde

A Polícia Militar foi acionada, no começo da tarde de hoje, para conter um piquete do Sindicato dos Bancários na Agência do Banco Real, localizada na Avenida Álvaro Otacílio, no bairro da Ponta Verde.
De acordo com Jairo França, diretor financeiro do Sindicato, o setor jurídico do banco acionou a PM para que a agência fosse aberta, já que os funcionários aderiram à greve e a instituição financeira estava fechada. Ele disse ainda que os advogados do Real se apoiam em um interdito proibitório concedido ao Santander, determinando a volta dos funcionários ao trabalho.

“Esse interdito não foi para o Banco Real e sim para o Santander, mas eles quer que ele sriva para os dois bancos. A gente não entende porque eles não quiseram abrir a agência do Centro e sim a da Ponta Verde. Nós não iremos tomar nenhuma medida jurídica, já que a greve está perto de acabar”, disse França à reportagem do CadaMinuto.
 

Após a chegada dos militares, a agência foi aberta e está funcionando normalmente.

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Judiciário consolida presença no Youtube com página oficial do STF

Judiciário alagoano aderiu em janeiro ao compartilhamento de vídeos em formato digital

O lançamento, neste mês, da página oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no Youtube, com a disponibilização de vídeos da TV Justiça no mais acessado site de vídeos da internet, demonstra a sintonia do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) com os avanços do Judiciário na área de comunicação digital. Desde janeiro deste ano, a Corte alagoana vem disponibilizando vídeos produzidos da TV Tribunal em seu site (www.tj.al.gov.br) e também no Youtube.

O STF é a primeira Suprema Corte do mundo a ter uma página oficial no site, permitindo o compartilhamento de vídeos em formato digital para facilitar e ampliar o acesso da população às informações que repercutem diretamente na formação da cidadania. A iniciativa do STF consolida uma tendência já adotada pelo TJ/AL e que deve se estender a outros tribunais brasileiros.

Acessando www.youtube.com/stf, qualquer pessoa, em qualquer lugar e horário, pode assistir aos julgamentos que acontecem no plenário do Supremo, assim como aos programas produzidos pela TV Justiça, até então transmitidos em canal fechado de televisão.

Já no caso do TJ/AL, quem preferir assistir aos vídeos da TV Tribunal acessando diretamente o Youtube, pode fazê-lo buscando o canal “tvtribunal” (www.youtube.com/tvtribunal). A criação da conta no servidor garante o poder de escolha e conveniência dos usuários da rede.

Até agora, 133 vídeos do Judiciário alagoano já foram disponibilizadas aos internautas, entre reportagens do dia-a-dia e especiais, abordando temas jurídicos, administrativos e ações sociais da Justiça alagoana. A colocação dos vídeos no Youtube se deu pela alta disponibilidade, desempenho, rapidez, segurança e gratuidade do servidor, considerado o melhor do mundo por especialistas em informática.

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Casal reforça abastecimento do Tabuleiro com novo poço

Abastecimento vai melhorar nos bairros Santa Lúcia, Tabuleiro Novo e Distrito Industrial

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) recupera o abastecimento de parte do Tabuleiro do Martins, em Maceió. Para isso coloca em operação nesta sexta-feira (9), o poço PT1-A, que fica localizado no Distrito Industrial.

O novo equipamento foi construído em caráter emergencial e substitui o poço PT1, que foi desativado devido a rompimento, ocorrido no mês de julho deste ano.

Segundo o superintendente técnico da Casal, engenheiro Jorge Briseno, o novo poço foi instalado com recursos próprios da Companhia na ordem de R$106 mil, tem vazão de 100m³/h e vai ampliar o abastecimento dos bairros Santa Lúcia, Tabuleiro Novo e Distrito Industrial.

“Tivemos que correr contra o tempo para que os consumidores não fossem tão penalizados com a falta de água, principalmente nesse período em que o verão se aproxima e o consumo aumenta”, destacou Briseno.

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Receita Federal realiza operação para combater comércio irregular

A Receita Federal realiza nesta quinta-feira a operação Leão Expresso 4 com o objetivo de combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras encaminhadas por meio de encomendas expressas domésticas.

A operação, desencadeada em 33 cidades de 21 Estados, conta com a participação de 189 servidores do órgão.

Os remetentes e destinatários de mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos que comprovem a entrada regular no país.

Se não comprovarem, os envolvidos serão autuados, e a mercadoria será submetida à pena de perdimento. Neste caso, a Receita vai encaminhar representação fiscal ao Ministério Público Federal.

Contrabando e descaminho são crimes previstos no artigo 334 do Código Penal, punido com reclusão de um a quatro anos. A mesma pena será aplicada a quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira desacompanhada de documentação legal ou com documentos falsos.

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Comoção e revolta marcam enterro das irmãs violentadas e assassinadas

Parentes e amigos pediram por justiça durante o sepultamento

Quarta-feira, dia 07 de outubro de 2009. Esta data jamais será esquecida pelos familiares e amigos das irmãs Vitória Galdino dos Santos (Cassandra), 6 anos, e Jaciara Galdino dos Santos, 4 anos. A história do desaparecimento das irmãs, ocorrido no último domingo, teve seu trágico fim anunciado na tarde de ontem (6), quando José Roberto Bezerra da Silva levou a polícia ao local onde teria estuprado e assassinado as menores.

Os corpos das meninas, que já começava a entrar em decomposição, foi encontrado num terreno baldio, ao lado de uma casa em construção onde o criminoso havia trabalhado, na Rua da Floresta no Bairro da Santa Amélia, em Maceió. A tragédia chocou e revoltou familiares, amigos, policiais e a população, que acompanhou indignada a remoção dos corpos. O local onde os corpos estavam, semi-enterrados e separados, foi indicado pelo próprio criminoso, que após passar quatro dias negando envolvimento com o desaparecimento das menores, subitamente levou a polícia ao local onde violentou e estrangulou as irmãs.

Na manhã de hoje, a expectativa no Instituto Médico Legal Estácio de Lima era para a liberação dos corpos, que ocorreu por volta 10h30. Segundo a tia das crianças, Adriana da Silva, o sepultamento vai acontecer ainda no dia de hoje. “Por conta do estado da decomposição dos corpos, a despedida terá que ser rápida. O velório acontece na casa da avó, na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Santa Lúcia, e o enterro será no cemitério São Luis, no Tabuleiro do Martins”.

Adriana da Silva, ainda inconformada com os crimes, lamentou a morte das meninas. “Nós estamos sofrendo muito com tudo isso. É lamentável a gente não ter o direito de velar o corpo delas com mais tempo. A gente só quer que seja feita justiça”, desabafou.

No cemitério, centenas de pessoas acompanharam a despedida das crianças. Dor, tristeza e revolta marcaram o sepultamento, que contou com a presença dos pais, avós, tios, amigos e muitas pessoas que mal conheciam as meninas, mas que estão chocadas com tamanha crueldade.

O desaparecimento

Vitória Galdino dos Santos (Cassandra), 6 anos, e Jaciara Galdino dos Santos, 4 anos, desapareceram no último domingo (04), após saírem para um passeio com José Roberto Bezerra da Silva, que é co-cunhado do pai das irmãs, o pedreiro Josivan Nascimento dos Santos (33). Como coincidência, a babá das crianças é irmã do criminoso. De acordo com o pai das crianças, primeiro José Roberto levou Cassandra para passear e, quando voltou pegou Jaciara e saiu com as duas, não retornando mais.

As horas se passaram e a preocupação começou a tomar conta do pai das crianças, aumentou ainda mais ao encontrar José Roberto sozinho. Preocupado com o desaparecimento das filhas o pai perguntou pelas crianças a Roberto que disse que havia deixado as duas na porta de casa, o que de fato não aconteceu.

Angustiado, ele acionou a polícia, cujo os policiais desconfiados com a frieza de José Roberto diante do desaparecimento das crianças, o deteve. Durante algumas horas, ele manteve a mesma história, mas na madrugada da segunda-feira mudou a versão e disse que tinha deixado as crianças na beira da Lagoa Mundaú, onde havia tomado banho.

Um tio das meninas chegou a cogitar a possibilidade de que o acusado havia vendido às crianças.

Buscas e trote

Desde a segunda-feira (05), equipes do Corpo de Bombeiros se mobilizaram nas buscas pelas regiões apontadas pelo acusado, na expectativa de localizar as irmãs. As buscas contaram ainda com a participação de várias equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil, que usou um helicóptero e um cão farejador. O pai das crianças ajudava, incansavelmente, no trabalho e não escondia o cansaço e até ontem pela manhã apresentava esperanças de encontrar as filhas com vida.

Vários alarmes falsos, o último na manhã de ontem, levou imprensa, polícia, bombeiros e familiares das garotas a diversos bairros de Maceió. Mas tudo não passou de um trote.

A confissão

Somente ontem, com a participação de policiais civis do Departamento Especial de Investigação sobre o Crime Organizado (Deic) e do Grupo Tático Integrado Grupamento e Resgate Especial (Tigre) que o criminoso resolveu, de forma espontâneo falar onde havia abandonado os corpos. Friamente, José Roberto levou os policiais, acompanhados dos delegados Paulo Cerqueira e Bárbara Arraes, até um terreno baldio por traz de um motel na Santa Amélia.

De acordo com a polícia, José Roberto disse que cometeu o crime por ter raiva do pai das crianças, que nega qualquer desentendimento sério com o criminoso que tivesse como reflexo as mortes das filhas. Em depoimento, José Roberto Bezerra contou ao delegado Paulo Cerqueira que primeiro estuprou e estrangulou a irmã mais velha. O crime foi presenciado pela irmã mais nova, morta em seguida.

O delegado Paulo Cerqueira, que entrou no caso a pedido do diretor-geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco, disse que o crime foi premeditado por José Roberto, que dias antes já havia cavado duas covas rasas no terreno baldio, ao lado de uma construção onde fazia "bico" como pedreiro. As roupas das meninas foram encontradas a sete metros de distância de onde estavam os corpos. 

Familiares estiveram no local acompanhando o trabalho da Polícia. A mãe das crianças passou mal e precisou de atendimento médico, após ver as condições que os corpos foram encontrados. Policiais Militares do 4º Batalhão também foram acionados para ajudar no isolamento da área. Populares que acompanharam as buscas e o trabalho da polícia estavam revoltados e gritavam por justiça.

Durante a madrugada de hoje (8), com exclusividade o pai das meninas falou com a reportagem do CadaMinuto e relatou detalhes da vida de José Roberto, que é acusado pela própria família de ter envolvimento em atentados ao pudor contra menores vizinhas de onde ele mora.

Josivam, que teve de ser medicado na noite de ontem junto com a mulher, disse que só soube das atitudes do co-cunhado, que é natural da cidade de Joaquim Gomes, interior de Alagoas, durante as investigações da polícia. Durante a madrugada uma multidão, ainda revoltada, fez vigília na frente da casa dos pais das irmãs.

José Roberto foi levado ontem à noite para a Casa de Custódia, no bairro do Jacintinho e espera para qualquer momento ser transferido para uma unidade do Sistema Prisional de Maceió.

Atualizada às 12h40